Ao longo do processo de revisão do Plano Diretor, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) verificou a necessidade de identificar quais elementos da paisagem urbana são significativos para as pessoas. Essa percepção foi reforçada durante uma audiência pública sobre o Plano Diretor realizada pela Câmara Municipal de Curitiba, que abordou esse tema, além das diversas contribuições nesse sentido apresentadas pela comunidade.
Para tanto, o Ippuc começa a elaborar um termo de referência que irá estabelecer a metodologia de trabalho para apurar quais são os elementos significativos da paisagem urbana para a comunidade. A valorização da paisagem urbana é cultural e tem relação com a origem de cada bairro, com as histórias de vida de seus habitantes, com a economia local, com a arquitetura, com os equipamentos urbanos e com os elementos naturais. Tudo isso compõe a paisagem urbana que é diferente em cada região da cidade.
Com base na experiência adquirida durante as oficinas do Plano Diretor, o Instituto vai analisar quais ferramentas poderão ser aplicadas para que as pessoas revelem suas percepções e expectativas em relação à paisagem urbana. De posse dos resultados, o Instituto vai elaborar o Plano de Paisagem Urbana.
Este Plano deverá orientar diversas políticas públicas, tais como zoneamento, uso e ocupação do solo, implantação e requalificação de calçadas, preservação do patrimônio edificado, conservação do patrimônio ambiental e adoção de iniciativas culturais. O próprio Plano de Pedestrianização irá apontar a trajetória do pedestre no desfrute da paisagem. E essa fruição da paisagem urbana torna-se mais um elemento de valor na construção da cidade.
Ao mesmo tempo em que desenvolve e implanta instrumentos técnicos, institucionais e legais para a gestão da paisagem urbana, o Município também gera mecanismos capazes de avaliar e monitorar essa paisagem, o que torna mais efetiva a sua preservação. Por outro lado, o Plano também tem como meta a adoção de ações educativas para que os cidadãos aprendam a valorizar, respeitar e preservar o patrimônio natural e edificado, assim como os equipamentos públicos.
Apesar de ser composto por bens mensuráveis – edifícios, casas, ruas, árvores, monumentos etc. –, a paisagem urbana é um bem intangível coletivo, pois pertence a todos os cidadãos. E por ser um patrimônio coletivo, carrega o sentido de identidade e de pertencimento. Revela o que cada espaço da cidade representa na vida das pessoas – e em que medida: o que é importante para uma determinada comunidade pode ter menos valor para outra.
Ao reconhecer e zelar pela configuração visual da paisagem, seu equilíbrio e seus componentes, o Plano Diretor tem por objetivo garantir ao cidadão o direito de usufruir da cidade também através de sua paisagem, qualificando os espaços, respeitando a diversidade e fortalecendo a identidade urbana. São fatores que orientam o planejamento urbano e contribuem para a valorização e a humanização da cidade.
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