terça-feira, 13 de janeiro de 2015

CURITIBA - Atual gestão da Prefeitura cumpre 61% do plano de governo

A maioria dos compromissos assumidos na campanha de 2012 já foi cumprida ou está devidamente encaminhada. Dos 389 compromissos de campanha, 236 estão cumpridos, ou com bom andamento, ou seja, em fase que garante a conclusão da meta estipulada para o programa. Isso significa um índice de 61% de projetos em conclusão ou concluídos. Outros 35% estão encaminhados e apenas 4% não iniciaram e estão em estado de alerta, conforme gráfico abaixo.
Destaque para área de desenvolvimento social, que reúne os programas Curitiba Mais Humana, Curitiba Mais Segura, Curitiba Mais Saúde, Curitiba Mais Educação, Curitiba Mais Nutrição, Viva Mais Curitiba e Portal do Futuro.
Outras áreas que já estão com programas adiantados são as de Governança Participativa, Desenvolvimento Econômico e Qualidade Urbana e Ambiental.

Educação
Na área da Educação, Curitiba subiu no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), chegando em 2013 a 5,9 e superou a meta de 5,7 que havia sido projetada pelo Ministério da Educação e Cultura para a cidade.
Além de seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) entregues no primeiro ano de gestão, estão em obras mais oito centros e em março terá início a construção de mais 14 CMEIs, distribuídos por sete regionais da cidade. Além disso, esse novo pacote de obras na área da Educação, com investimento superior a R$ 34 milhões, prevê a reforma de bibliotecas em três escolas municipais e a execução de cobertura de quadras esportivas em outras quatro unidades de ensino.
Entre 2013 e 2014 foram abertas 1.661 novas vagas na educação infantil, para crianças de 0 a 5 anos. Parte dessas vagas veio da inauguração de cinco novos CMEIs, que abriram 960 vagas.
Nos dois primeiros anos de gestão, foram entregues nove quadras cobertas, quatro novas bibliotecas e duas novas gibitecas. Seis Faróis do Saber, importantes pontos de encontro da comunidade, foram reformados, em um investimento total de R$ 600 mil.
Foi criado, nesta gestão, o programa de educação integrada. São mais de 880 projetos que ampliam a permanência do estudante em atividades educativas e educação integrada, com oferta de atividades em contraturno em espaços da Prefeitura, como os Portais do Futuro. Dentre essas atividades estão, por exemplo, o projeto de ginástica rítmica desenvolvido na Escola Municipal Helena Kolody, no bairro Campo do Santana, que conquistou diversos campeonatos em 2014.
Na atual gestão foram implantados quatro Centros Regionais de Educação de Jovens e Adultos (Cereja), em três regionais de Curitiba: Cajuru, Pinheirinho e Bairro Novo, atendendo estudantes nas diversas modalidades de Educação de Jovens e Adultos. Outro avanço importante foi a criação de salas de acolhimento, que atendem diariamente, com atividades lúdicas e pedagógicas, entre 90 e 120 crianças, enquanto os pais ou responsáveis assistem às aulas. Trata-se de uma estratégia para favorecer a permanência e conclusão dos estudos.
 O Plano Municipal de Educação está sendo elaborado com ampla discussão. Já foram realizados 11 encontros com o Fórum Municipal de Educação para debater o assunto e o documento base encontra-se em fase de sistematização. Haverá audiências e consultas públicas para discuti-lo antes do envio do projeto para a Câmara.
Saúde
A satisfação dos usuários com os serviços de saúde vem aumentando. Entre janeiro e outubro de 2014, o índice de elogios aos serviços prestados nas unidades de saúde cresceu 48% em relação ao mesmo período de 2013. Simultaneamente, as reclamações recuaram 8,3%. Nas unidades de pronto atendimento (UPAs) também houve melhora em um indicador de satisfação dos usuários: as reclamações caíram 11% entre janeiro e outubro, em relação ao mesmo período de 2013.
A contratação de novos médicos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) permitiu redução do tempo médio de espera de 3 horas para 1h30min.
Além disso, vale ressaltar a participação em programas do governo federal, como o Mais Médicos, que levou 42 médicos a 29 unidades de saúde de Curitiba, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
Tais medidas contribuíram para aumentar o número de consultas médicas na atenção primária. De janeiro a agosto de 2014, foram realizadas 358.399 mil consultas médicas – um avanço de 4% em relação ao mesmo período de 2013.
O número de consultas de enfermagem nas unidades básicas de saúde aumentou 164% nos últimos dois anos. Em 2014, só até novembro foram realizados 801.633 atendimento. Durante todo o ano de 2012, foram realizadas pouco mais de 304 mil consultas com enfermeiros nas 109 unidades de saúde. Em 2013 o número já havia aumentado para 533.914 consultas.
A ampliação do horário de dez unidades de saúde, que passaram a operar até as 22 horas, possibilitou a diminuição da procura pelas UPAs, 24 horas, que precisam ter foco de atendimento nas urgências e emergências. Em maio do ano passado, a UPA da Matriz foi Implantada junto ao Hospital de Clinicas. A UPA do Tatuquara está em obras.
O número de equipes do Saúde da Família aumentou de 185 para 242. Também houve aumento no número de equipes de saúde bucal (de 156 para 172) e dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (com incremento de 76 profissionais, entre psiquiatras, pediatras, geriatras, infectologistas, ginecologistas, fonoaudiólogos e clínicos às equipes que já eram compostas por fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos e professores de educação física).
Usado como referência pelo Ministério da Saúde de Curitiba, o Consultório na Rua de Curitiba tem quatro equipes que se revezam no atendimento aos 4 mil moradores em situação de rua que vivem na capital. As equipes são formadas por médicos, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal e em enfermagem. O lançamento do programa foi em 2013 e desde então vem ajudando muitas pessoas que vivem na rua a se reerguerem.
A Secretaria Municipal de Saúde implantou o Telessaúde, serviço de orientação via internet em que os profissionais de saúde das unidades entram em contato com especialistas em neurologia, que orientam sobre o caso. Quando necessário, é feito o encaminhamento para consultas especializadas. A troca de informações e orientações tem contribuído para a diminuição das filas de espera. Com esse serviço, o tempo médio de espera para consulta na especialidade caiu de 18 meses para menos de 20 dias. No mesmo período, graças à resolutividade do Telesssaúde, o número de encaminhamentos caiu de mil para 316 por mês.
Estão em construção seis unidades básicas de saúde: Jardim Aliança, Coqueiros, Campo Alegre, Sabará, Xaxim e Nossa Senhora Aparecida. Destas, a US Coqueiros aguarda instalação definitiva de água e luz para ser inaugurada e a US Sabará está em funcionamento.
Além disso, 27 unidades básicas de saúde passaram por reformas (pintura, piso, telhado) com recursos do Programa ReQualifica UBS, do Ministério da Saúde. Outras 72 unidades passarão pela reforma do ReQualifica UBS a partir do primeiro semestre deste ano.
Mobilidade
A faixa exclusiva de ônibus Rua XV de Novembro entrou em operação em junho do ano passado, beneficiando 53 mil passageiros transportados por 12 linhas de ônibus que passam pela via, no trecho entre Avenida Nossa Senhora da Luz e a Rua João Negrão. Usuários dessas linhas já sentem o resultado na economia de tempo, com diminuição em 40% do tempo de circulação dos ônibus neste trecho.
A Via Calma da Avenida Sete de Setembro, projeto iniciado em 2014, permite o compartilhamento de uma mesma rota por carros, bicicletas e pedestres. Além de dar espaço para os ciclistas nesta importante via de circulação, o projeto investe em uma mudança de cultura, incentivando o uso de modais alternativos e tirando carros das ruas. A Via Calma hoje é motivo de campanha publicitária do mercado imobiliário, associando os empreendimento a um estilo de vida mais sustentável.
O incentivo ao uso da bicicleta também pode ser visto no investimento em ciclovias. Até o momento, foram implantados nesta gestão 67,8 quilômetros de ciclovias – o que representa uma expansão de 50% da malha cicloviária, que era de 127 quilômetros no início de 2013.
Juventude
Considerado um dos principais programas sociais da atual gestão, o Portal do Futuro visa fortalecer e apoiar crianças e jovens com idade entre 10 e 29 anos, de maneira que conquistem autonomia e se preparem para uma vida produtiva e saudável. Estão em funcionamento quatro unidades, nas regionais Boqueirão, Bairro Novo, Cajuru e CIC. Em breve deve entrar em funcionamento o Portal do Futuro do Tatuquara (regional Pinheirinho), e a Prefeitura já autorizou o início das obras dos portais Boa Vista e Santa Felicidade.
Os espaços oferecem atividades esportivas, culturais, profissionalizantes, de ciência e tecnologia. Funcionam todos os dias da semana, e especialmente nos fins de semana costumam ficar movimentados, com a presença de grupos que expressam suas preferências culturais e artísticas. E o mais importante: é tudo gerido com participação ativa da juventude, por meio dos comitês gestores, que servem como pontes entre os jovens frequentadores dos portais e a administração dos espaços, feita pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, que trabalha em articulação com vários outros órgãos municipais.
Ação Social
Curitiba tem hoje com dez unidades para atendimento à população em situação de rua, das quais seis mantidas pelo Município. O número representa um grande avanço em relação a 2012, quando a cidade contava apenas com unidades de acolhimento conveniadas. Com a expansão, a capacidade de atendimento passou de 515 vagas em 2012 para 900 em 2014. Além disso, estão em funcionamento seis Centros Pop, que atendem durante o dia – quase o dobro do existente até o início de 2013.
Uma das grandes conquistas no atendimento à população de rua é a instalação do Condomínio Social,  que atende pessoas que se encontravam em situação de rua e já estão em um estágio de autocuidado e mais próximas de recuperar a autonomia.
Recursos Humanos
Reivindicação histórica das categorias, a atual gestão da Prefeitura apresentou planos de carreira para professores de Educação Infantil, professores do Magistério e Guarda Municipal. Eles foram apresentados para a Câmara Municipal e aprovados após amplo debate com os servidores, a partir de grupos de trabalho formado por representantes da administração municipal, sindicato e de educadores.
Trânsito
Em 2014, até setembro, Curitiba registrou 161 mortes no trânsito, 5,3% a menos que no mesmo período de 2013 (170). Desde 2011, a queda é de 29,4%.
A redução decorre, entre outras medidas, da participação da cidade no Projeto Vida no Trânsito, que é do governo federal e em Curitiba é gerido em parceria pelas secretarias de Saúde e de Trânsito. Também contribuíram para a redução as campanhas educativas da Prefeitura de Curitiba, como a da Vó Gertrudes e da Lei Seca – Vai Pegar, e o forte investimento em sinalização viária. Em 2013 e 2014, a Prefeitura implantou mais de 200 mil metros quadrados de sinalização horizontal e 12.700 placas de sinalização vertical, além de 100 semáforos.
Outros programas lançados nesta gestão:
Mulher: Patrulha Maria da Penha atendeu 2,5 mil mulheres com medidas protetivas expedidas pela Justiça.
Agência Curitiba: Foram 37 mil atendimentos em 2014 nos Espaços Empreendedores e nos postos avançados localizados nas administrações regionais da cidade.
Abastecimento: Projeto Nossa Feira, iniciado em março de 2014 e que oferece frutas e verduras de época, em torno de 35 itens no total, a R$ 1,59 o quilo. Os preços praticados nessa feira geram uma economia para o consumidor de 40%, em média. Os cinco pontos já implantados estão localizados na região Sul da cidade, onde há concentração de famílias de baixa renda.
Governo Municipal: está fazendo um trabalho firme de retirar postes e cabos de TV a cabo e internet de ruas por toda a cidade.
Meio Ambiente: Inaugurados os Parques Guairacá e Mané Garrincha; os Bosques dos Mundiais e o Mercúrio. Além de três Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs): a Jatai, a Araçá e a Umbará – totalizando 7 novas unidades de conservação já implantadas. Instalação da primeira Estação da Sustentabilidade, no Boa Vista, e reforçada a Rede de Proteção Animal.
Trabalho e Emprego: Em 2014 foram feitos 473 mil atendimentos nas agências do Sine, localizadas nas nove regionais de Curitiba, e com o Sine Móvel, uma unidade móvel que percorre os bairros prestando serviço volante. A secretaria ainda promoveu feiras de empregos para as mulheres, pessoas com deficiência, além de apoio para imigrantes haitianos que chegam a Curitiba.
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